Licenciado em Direito. Mestrado em Direito da Propriedade Intelectual.

Como advogado sócio da LEHCAB, o Ricardo defendeu os interesses dos mais relevantes titulares e utilizadores de direitos de propriedade intelectual como, entre muitos outros, a Movistar+, a Indra Sistemas, o Comité Olímpico Internacional, Calabuch, e reconhecidos autores, atores, editores, discográficas e produtores audiovisuais. Colaborou igualmente com numerosas entidades de gestão espanholas e internacionais (constituídas na UE e nos Estados Unidos).

Também participou numa grande quantidade de negociações e processos regulatórios e dirigiu com êxito alguns dos processos judiciais mais relevantes das últimas décadas em matéria de propriedade intelectual, tanto nacionais como internacionais.

Além de sócio diretor na LEHCAB, dirige o Instituto para a Proteção de Direitos no Ambiente Digital, entidade que presta serviços de assessoria e proteção de obras e prestações protegidas em redes a alguns dos principais titulares de direitos do mundo.

Antes da fundação da LEHCAB, que dirige desde 2009, exerceu advocacia em vários escritórios como especialista em direito processual e desempenhou responsabilidades destacadas, como a de Diretor do Instituto Autor e responsável pela constituição da primeira base de dados de jurisprudência sobre propriedade intelectual.

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES:

 

LIVROS

1. Propriedade Intelectual, Doutrina e Jurisprudência.

Tirant lo blanch, 2009 (reeditado em 2013).

Coordenadora: M.ª Asunción Esteve Pardo.

Autor dos capítulos seguintes:

• Regime jurídico das Entidades de Gestão.
• As Entidades de Gestão na Espanha.
• A Comissão de Propriedade Intelectual.

2. Propriedade Intelectual – Practicum 2016.

Thomson Reuters/Aranzadi, 2016.

Coordenadora: Adriana Moscoso del Prado Hernández.

Autor dos capítulos seguintes:

• Direitos patrimoniais.
• Direito de comunicação pública.
• Direitos de artistas intérpretes ou executantes.
• Direitos de produtores de fonogramas.
• Direitos de produtores de gravações audiovisuais.
• Direitos de entidades de radiodifusão.
• Direitos de fabricantes de bases de dados.
• Meras fotografias.
• Obras inéditas em domínio público.
• Obras não protegidas.
• Responsabilidade dos intermediários da Internet.

3. Manual de boas práticas para a perseguição dos crimes contra a Propriedade Intelectual.

Aladda/Ministério da Cultura e Desporto. Publicação prevista 2020.

Coordenador: Fernando Carbajo Cascón.

Autor dos capítulos seguintes:

• Evolução da jurisprudência.
• Qualificação jurídica das ligações.

4. Estratégia da regulação em matéria audiovisual e cultural.

Vice-secretaria da Cultura e Património Cultural, Governo das Canárias. Publicação prevista 2020.

Coordenador: Raúl Domingo de Blas.

Autor dos capítulos seguintes:

• Exame de medidas ativas em matéria de infração de direitos de propriedade intelectual: possibilidades de concorrência.
• Autoridades independentes de regulação no audiovisual: modelos nacionais e regionais; exame do mercado e atividade da administração; concorrências e modelo organizativo; aplicação e desenvolvimento da nova diretiva sobre Serviços de Comunicação Audiovisual.

5. Propriedade Intelectual – Practicum 2020.

Thomson Reuters/Aranzadi, 2020.

Coordenadora: Rosa María de Couto Gálvez.

 

ARTIGOS EM PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS (SELEÇÃO)

Resenhas legislativas e de jurisprudência nacional e europeia em matéria de propriedade intelectual. Publicadas no Boletim do Instituto dos Direitos de Autor em 2007 e 2008.

O equilíbrio entre direitos fundamentais na identificação de utilizadores infratores de direitos de propriedade intelectual. Boletim do Instituto dos Direito de Autor, nº 5, 2008.

A reversão da propriedade intelectual no Século XXI. Apontamentos em torno da sua peculiar situação transitória. RDE, nº 1, 2010.

Anónimo, neutro, gratuito. Uma reflexão sobre os dogmas da Internet. Revista Claves (Grupo Prisa), nº 255, 2017.

A cedência do direito de transformação (assunto Kukuxumusu).Law&Trends, 2017.

A regulação de quotas de ecrã e a obrigação de financiamento de obras europeias dos prestadores audiovisuais. Instituto Autor, 2020 (prevista).

 

PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS E PROFISSIONAIS:

• Sócio fundador da Associação Espanhola de Direito do Entretenimento (DENAE).
• Membro da Junta Diretiva (Secretário) e Presidente do Conselho Editorial da DENAE entre 2009 e 2014, onde fundou a Revista de Direito do Entretenimento.
• Membro da ALADDA (ramo espanhol da ALAI).
• Membro da Associação Espanhola para a Defesa da Concorrência (AEDC).
• Membro da IOAM (Ilustre Ordem dos Advogados de Madrid).
• Professor em numerosos mestrados da sua especialidade (entre outros os mestrados de Direito da Propriedade Intelectual das universidades ICADE, Carlos III, Universidade Autónoma de Madrid, e Rei Juan Carlos/Pons, e o mestrado de Gestão Cultural da Universidade Carlos III), e tutor externo – practicum – no Mestrado de Advocacia da UNIR).
• Conferencista convidado por diversas instituições (entre outras a OMPI, Ministério da Cultura, Fundação Pons, ALADDA, DENAE, Instituto Empresa, FIDE, IOAM e várias universidades).